Substituição tributária: O que é e como usar?

Substituição tributária

Substituição tributária é uma questão muito importante e que geralmente gera muitas dúvidas para os empresários. No módulo de estoque do Nibo, procuramos simplificar ao máximo essa parte da parametrização tributária da sua empresa.

Como previsto na Constituição Federal, cada estado tem poder para legislar sobre o ICMS dentro do seu território, ou seja, cada estado decide quanto vai cobrar de ICMS e quando. Com isso, determinado estado entendeu que o MVA é de 80% mas outro estado definiu um MVA de 90%. E agora, qual MVA usar? O do meu estado? Do outro estado? Faço uma média?”.

Para alinhar essa questão do MVA onde cada estado tem o seu, surgiram os acordos mediados pelo CONFAZ (conselho nacional de política fazendária) que cria regras que são adotadas pelos estados. Os estados que sentem-se atendidos por uma regra fecham um convênio e, com isso, os contribuintes passam a ter uma facilidade no entendimento da legislação. Sendo assim, o MVA é determinado de acordo com os convênios entre os estados.

Por isso, se fala qual o MVA entre o meu estado e o estado de destino. Pois essa informação muda de acordo com o estado de destino e convênio aplicado no NCM. Dependendo do NCM dos produtos que você vende e dos estados que você vende, o ICMS aplicado terá substituição tributária ou não.

Os produtos que estão sujeitos ao regime de recolhimento do ICMS-ST são definidos em normativas do CONFAZ e a lista é constantemente atualizada.
 

Como parametrizar no Nibo?

No Nibo, é possível parametrizar pontual para um pedido de venda específico ou configurar para que todas as notas de um NCM estejam com as informações parametrizadas.

Na primeira opção, ao criar um pedido de venda, é possível colocar manualmente o valor do MVA diretamente no pedido. É só ir em Produtos > Pedido de venda do lado do botão “Gerar NF-e” escolha a opção alterar. Vá no final da tela e clique no botão “Alterar” no produto em questão. Você irá encontrar o campo para definir o valor do MVA.

 

 

Nesse caso, o MVA original é o MVA original do produto enquanto o ajustado é de acordo com o estado.

Ou você pode optar por parametrizar o NCM. É só ir em Produtos > Configurações > Classificação fiscal e clicar na seta ao lado do botão “Visualizar” e escolher a opção “Parametrizações”. Você vai entrar na seguinte tela:

 

 

Role para o final da página até encontrar o campo onde pedimos o MVA:

 

 

Preenchendo o MVA padrão,. Já a parametrização por UF possibilita que você determine uma alíquota para cada estado.

Quando você vende um produto que está num convênio que abrange a maior parte dos estados, você pode preencher o padrão e só as exceções por estado. O sistema puxa primeiro a informação dos estados. Se não tiver nada, pegamos a alíquota padrão.

Preenchendo o valor do MVA, toda vez que você fizer uma venda interestadual de algum produto com esse NCM em questão, o sistema irá puxar essa informação e irá colocar na nota fiscal o MVA e consequentemente o CFOP correto e a situação tributária correta. O ideal é parametrizar o NCM para não precisar alterar a informação tributária a cada criação de pedido de venda.

 

Como faço para saber o valor de MVA?

Ativando o monitoramento pela IOB o sistema traz as informações de MVA para você escolher levando em consideração os estados que você faz vendas. Parametrizando manualmente, você pode incluir as informações de MVA por estado apenas para os estados que você costuma vender.